• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Barra do Piraí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria
  • Texto

Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025)

Total de Documentos Acessórios: 6
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Departamento de Arquivo Certidão 25/03/2025 Sidney Rodrigues de Souza Júnior certidao___105.docx
Lei Municipal nº 2749 de 20 de setembro de 2016 Legislação 25/03/2025 Joel de Freitas Tinoco/Pedro Fernando de Souza Alves lei_municipal_no2749_de_20_de_setembro_de_2016-_dispoe_sobre_a_criacao_e_a_regulamentacao_do_programa_de_saude_do_trabalhador_de_barra_do_pirai.pdf
Lei Municipal nº 2586 de 06 de agosto de 2015 Legislação 25/03/2025 Pedro Fernando de Souza Alves lei_municipal_no2586_de_06_de_agosto_de_2015_-_autoriza_a_criacao_do_programa_de_atencao_a_saude_do_trabalhador_no_municipio_de_barra_do_pirai_p_e_da_outras_providencias.pdf
Lei Municipal nº 2500 de 21 de novembro de 2014 Legislação 25/03/2025 Agostinho P. dos Santos lei_municipal_no_2500_de_21_de_novembro_de_2014_-_autoriza_a_criacao_do_conselho_municipal_de_trabalho_emprego_e_geracao_de_renda_cower_no_municipio_de_barra_do_pirai_e_da_outras_providencias.pdf
Lei Municipal nº 97 de 27 de agosto de 1993 Legislação 25/03/2025   lei_municipal_no_097_de_27_de_agosto_de_1993_-_saude_do_trabalhador.pdf
Boletim Municipal n°148 Anexo 15/08/2025   doe_148_-_data_15-08_-_pl_n105-2025.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.165-RC2

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Barra do Piraí
Praça Nilo Peçanha, nº 7
CEP: 27123-020 | Telefone: (24) 2447-1248
OpenAPI | Site | Fale Conosco