Indicação nº 247 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
247
Data de Apresentação
10/04/2023
Número do Protocolo
368
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja reiterada a indicação nº 969/2022, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias a fim de que o Município utilize-se do convênio existente com o Estado do Rio de Janeiro para que sejam revisadas as Declans das empresas instaladas em Barra do Piraí visando aumento no índice do Município e consequente aumento na receita de imposto.
Indexação
Observação