Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
178
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
984
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Katia Cristina Miki da Silva (Assinado em: 29 de Maio de 2025 às 10:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.294.725,57 (Dois milhões e duzentos e noventa e quatro mil e setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos) referente ao repasse do Fundo Nacional de Saúde, através da Portaria 3.689 de 02 de maio de 2024, e contrapartida do município, destinado à execução da obra de Construção da Unidade Básica de Saúde – UBS Coimbra.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada