Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
187
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
1021
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A presente proposta visa garantir a segurança e a integridade física dos alunos da rede municipal de ensino de Barra do Piraí, oferecendo aos profissionais da educação conhecimentos básicos, mas essenciais, de como agir em situações de emergência. A preparação adequada pode ser determinante na preservação da vida e na redução de riscos decorrentes de acidentes e mal súbitos nas escolas e creches.
Indexação
Observação