Indicação nº 912 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
912
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
1226
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Implantação do “Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos” em nosso município, que terá como objetivo habilitar Barra do Piraí a receber transferências de recursos diretamente do Governo Federal com mais agilidade, sem exigência de convênio.
Indexação
Observação