Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
242
Data de Apresentação
21/07/2025
Número do Protocolo
1398
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA FEIRA SOCIAL" NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E AO FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação