Emenda Modificativa nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
1515
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os caputs dos artigos 3º e 4º do Projeto de Lei nº 186/2025, que dispõe sobre a criação da Carteira Municipal da Pessoa com Fibromialgia no município de Barra do Piraí.
Indexação
Observação