Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
25/04/2023
Número do Protocolo
487
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: ERRADICAR O ARTIGO 6º E 7º DO PROJETO DE LEI Nº 53/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO ESCOLA DA INTELIGÊNCIA – EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL, A SER DESENVOLVIDO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
Observação