Indicação nº 1205 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1205
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
1644
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência interceda junto ao órgão competente para que seja implantado em Barra do Piraí o Programa “Imóvel da Gente”. O Programa Imóvel da Gente, do Governo Federal, destina imóveis da União que estão ociosos ou subutilizados
para usos de interesse social, como habitação popular, regularização fundiária, saúde, educação, cultura e proteção ambiental.
para usos de interesse social, como habitação popular, regularização fundiária, saúde, educação, cultura e proteção ambiental.
Indexação
Observação