Indicação nº 1439 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1439
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
1961
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Criar uma pasta, para oferecer cuidados, mas abrangentes, no auxílio e proteção das crianças e adolescentes, que necessitam de acolhimento, fazendo com que o trabalho dos profissionais consiga atingir o máximo de famílias. Oferecendo apoio, em situação de vulnerabilidade social, através de serviços, benefícios, programas e projetos, integrados ao Sistema Único de Assistência Social(SUAS). O objetivo é garantir um serviço social de qualidade, protegendo a família, promovendo a inclusão e assegurando os direitos sociais, com apoio do Ministério do desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Indexação
Observação