Emenda Modificativa nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
1980
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica a ementa, o artigo 3º e a justificativa do Projeto de Lei nº 219/2025, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1508, de 28 de novembro de 2008, para ampliar o acesso ao serviço de marcação de consultas e exames na Rede Municipal de Saúde de Barra do Piraí, por telefone, mensagens via WhatsApp e/ou plataforma digital, a todas as pessoas com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos.
Indexação
Observação