Indicação nº 1498 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

1498

Data de Apresentação

07/10/2025

Número do Protocolo

2040

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação regimental

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte aos órgãos federais competentes - Ministério dos Transportes, DNIT e demais instâncias em Brasília - e solicite as tratativas necessárias, em caráter de urgência, quanto a realização de uma licitação emergencial que designe uma nova concessionária para administrar a BR 393/ Rodovia do Aço, considerando que a concessão anterior da K-Infra foi declarada caduca por descumprimentos contratuais e que o trecho já está sob responsabilidade do DNIT até que nova concessão seja firmada, já que, não havendo a concessão da via, compromete a qualidade da infraestrutura, e não há suporte de emergência em casos de acidentes, colocando em risco a segurança de milhares de usuários que trafegam na rodovia diariamente.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2040/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 12:24:24