Indicação nº 1511 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1511
Data de Apresentação
08/10/2025
Número do Protocolo
2056
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, no sentido de que seja disponibilizada uma caçamba de lixo na Rua Francisco de Paula Almeida (antiga Rua 5). No Título III – Lei Complementar n° 001 de 22 de março de 2010 – da higiene pública art. n° 74, compete a administração pública municipal zelar pela higiene pública, visando a melhoria de condições do meio ambiente urbano e rural, de saúde e bem-estar da população, também para que seja comprido o princípio da eficiência, fundamentado na CF/88.
Indexação
Observação