Indicação nº 1594 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1594
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
2165
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que por meio da secretaria competente viabilize a construção de um ponto de ônibus com assento e cobertura, amparada na Lei Nº12.587/2012 (Politica Nacional de Mobilidade Urbana), que prevê em seu art. 6º o estimulo a acessibilidade e a segurança pública, na BR393, nos dois sentidos Volta Redonda e Barra do Pirai, próximo a Fazenda Dona Belinha- Distrito da California em Barra do Pirai.
Indexação
Observação