Projeto de Lei Ordinária nº 380 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
380
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
2395
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a obrigatoriedade da presença de, no mínimo, um técnico de enfermagem em cada creche e escola da rede pública municipal de Barra do Piraí, estabelecendo suas atribuições e dando outras providências.
Indexação
Observação