Emenda Impositiva nº 3 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2025

Número

3

Data de Apresentação

03/12/2025

Número do Protocolo

2538

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação regimental

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 283/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE TURISMO, SECRETARIA DE ESPORTES, SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL INFÂNCIA E ADOLESCENTE.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2538/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 14:41:35
    Data Votação: 18 de Dezembro de 2025