Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
25
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
49
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS (DEA) EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação