• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Barra do Piraí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria
  • Texto

Legislações (Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026)

Total de Legislações: 8
norma Disposição
Lei Ordinária-PE nº 1.176, de 08 de novembro de 2006  
Lei Ordinária-GP nº 3.885, de 17 de setembro de 2024  
Lei Ordinária-PE nº 2.660, de 03 de fevereiro de 2016  
Lei Ordinária-PE nº 1.989, de 25 de novembro de 2011  
Lei Ordinária-PE nº 1.966, de 07 de outubro de 2011  
Lei Ordinária-PE nº 909, de 08 de abril de 2005  
Lei Ordinária-PE nº 546, de 19 de julho de 2001  
Lei Ordinária-PE nº 463, de 25 de abril de 2000  
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Barra do Piraí
Praça Nilo Peçanha, nº 7
CEP: 27123-020 | Telefone: (24) 2447-1248
OpenAPI | Site | Fale Conosco