Indicação nº 206 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
206
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
324
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito que seja instituída no Município a lei nº4060 de 14 de julho 2025, com o programa de fornecimento de fones antirruído para pessoas autistas e demais deficiências que também apresentam hipersensibilidade auditiva, no âmbito do Município de Barra do Piraí.
Indexação
Observação