Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
74
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
438
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ TAVARES FILHO ESQUINA COM A RUA ELPÍDIO LOURENÇO DE SOUZA, BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, COMO “PRAÇA MARIA APARECIDA BRITO DE OLIVEIRA”.
Indexação
Observação