Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
100
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
716
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica instituído no âmbito do Município de Barra do Piraí, o Programa de Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com foco na qualificação técnica e melhoria da assistência á saúde da população.
Indexação
Observação