Emenda Modificativa nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
762
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art.1. Fica alterado o título do Projeto de Lei: 82/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: Ementa: Autoriza a criação do Portal TEA no Âmbito do Município de Barra do Piraí e dá outras providências.
Art.2º. Fica alterado o art.1º; do Projeto de Lei: 82/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: Fica autorizada a criação do Portal TEA, no âmbito do Município de Barra do Piraí, com a finalidade de promover e assegurar a efetivação dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA. Sendo alterados esses artigos da proposição, dentro das demais disposições.
Art.2º. Fica alterado o art.1º; do Projeto de Lei: 82/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: Fica autorizada a criação do Portal TEA, no âmbito do Município de Barra do Piraí, com a finalidade de promover e assegurar a efetivação dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA. Sendo alterados esses artigos da proposição, dentro das demais disposições.
Indexação
Observação