Indicação nº 512 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
512
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
764
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA, que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que determine, por meio da Secretaria competente, a construção de uma Casa de Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Distrito da Califórnia, neste Município.
Indexação
Observação