Indicação nº 534 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
534
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
788
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de promover a criação da Brigada Municipal de Incêndio Florestal, destinada à prevenção, monitoramento e combate inicial a incêndios em áreas de vegetação no âmbito do Município.
Indexação
Observação