Indicação nº 562 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
562
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
832
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA que a Mesa Diretora encaminhe expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente, no sentido de viabilizar a disponibilização e distribuição gratuita de abafadores de som para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante a realização de eventos de grande porte no Município, tais como caminhadas, apresentações culturais, festividades e demais atividades promovidas em praças públicas e espaços abertos.
Indexação
Observação