Emenda Substitutiva nº 25 de 2025 | Procuradoria - Secretaria | 28/10/2025 (Emenda Substitutiva nº 25 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
28/10/2025
Unidade Local
Procuradoria - PROC
Unidade Destino
Procuradoria - PROC
Data Encaminhamento
28/10/2025
Data Fim Prazo
Status
Procuradoria - Secretaria
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PARECER
Ante o protocolo de EMENDA SUBSTITUTIVA que, inclusive, transformara a proposição em Projeto de Lei Complementar, com quórum mais rigoroso de aprovação, SUGIRO a tramitação, com a inclusão em DELIBERAÇÃO, mesmo se já deliberada.
DESPACHO
1) Após a deliberação, remetam-se os autos ao Presidente da CCJ para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto;
2) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal e ao Presidente para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora.
3) com o parecer da CCJ, remetam-se os autos ao Presidente da Comissão de Trânsito e Transporte para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto;
4) proceda-se da mesma forma a Comissão de Trânsito e Transporte, como determinado no item 2;
5) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia.
Ante o protocolo de EMENDA SUBSTITUTIVA que, inclusive, transformara a proposição em Projeto de Lei Complementar, com quórum mais rigoroso de aprovação, SUGIRO a tramitação, com a inclusão em DELIBERAÇÃO, mesmo se já deliberada.
DESPACHO
1) Após a deliberação, remetam-se os autos ao Presidente da CCJ para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto;
2) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal e ao Presidente para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora.
3) com o parecer da CCJ, remetam-se os autos ao Presidente da Comissão de Trânsito e Transporte para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto;
4) proceda-se da mesma forma a Comissão de Trânsito e Transporte, como determinado no item 2;
5) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia.