Lei Ordinária-PE nº 3.744, de 29 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3744
Ano
2023
Data
29/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/07/2023
Veículo de Publicação
Boletim Municipal n°123
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
INSTITUI FESTIVAL DE ARTE, CULTURA, RESISTÊNCIA NEGRA E AÇÕES ANTIRRACISTAS NA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE BARRA DO PIRAÍ-RJ.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica