Lei Ordinária-PE nº 2.202, de 06 de maio de 2013
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2202
Ano
2013
Data
06/05/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/05/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a implantação de Curso de Primeiros Socorros para os profissionais da Rede Publica Municipal de Ensino e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PE nº 4.245, de 23 de janeiro de 2026
Anexos Norma Jurídica