Lei Ordinária-PE nº 1.546, de 10 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1546
Ano
2009
Data
10/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/06/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
13/10/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal n° 517 de 2001 - que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária-PE nº 517, de 22 de maio de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PE nº 2.507, de 05 de dezembro de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-PE nº 4.142, de 13 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica