Lei Ordinária-PE nº 2.533, de 23 de fevereiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2533
Ano
2015
Data
23/02/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/02/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTORIZA A IMPLANTAR NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE PUBLICA DE EDUCAÇÃO O PROJETO DE REFORÇO ESCOLAR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PE nº 4.158, de 06 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica