Lei Ordinária-PE nº 3.850, de 03 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3850
Ano
2024
Data
03/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/04/2024
Veículo de Publicação
Boletim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NASCIMENTO DE PREMATUROS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE NOVEMBRO
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica