Lei Ordinária-PE nº 3.849, de 02 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3849
Ano
2024
Data
02/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/07/2024
Veículo de Publicação
Boletim Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Passa a denominar-se AARON EDUARDO AMARANTE MOTTA DE SOUZA, o Centro Municipal de desenvolvimento e estímulo a população do Transtorno do Espectro Autista de Barra do Piraí.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica