Lei Ordinária-GP nº 3.947, de 11 de março de 2025

Identificação Básica

Órgão

Gabinete da Presidência - GP

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3947

Ano

2025

Data

11/03/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

21/03/2025

Veículo de Publicação

Boletim Municipal

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

47

Pg. Fim

48

Ementa

“CRIA O PROGRAMA “COLO DE MÃE” DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.”

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