Lei Ordinária-GP nº 3.917, de 11 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3917
Ano
2025
Data
11/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/03/2025
Veículo de Publicação
Boletim Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
18
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a Política Pública de Atendimento Psicopedagógico e Neuropsicopedagógico nas escolas da rede pública de ensino do Município de Barra do Piraí”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica