Lei Ordinária-GP nº 3.813, de 27 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3813
Ano
2023
Data
27/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/04/2025
Veículo de Publicação
Boletim Municipal nº 60
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
DISPÔE SOBRE O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO,ATRAVÉS DO CADASTRO PARA INDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS CRIANÇAS E DOS IDOSOS,COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica