Lei Ordinária-PE nº 3.498, de 24 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3498
Ano
2021
Data
24/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/09/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O MÊS "DEZEMBRO VERDE" DEDICADO A AÇÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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