Lei Ordinária-GP nº 4.001, de 13 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4001
Ano
2025
Data
13/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/05/2025
Veículo de Publicação
Boletim Municipal nº 088
Data Fim Vigência
Pg. Início
46
Pg. Fim
47
Texto Original
Ementa
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDOU”, VOLTADO AO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A IDOSOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica