Lei Ordinária-GP nº 4.002, de 14 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4002
Ano
2025
Data
14/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/05/2025
Veículo de Publicação
Boletim Municipal nº 088
Data Fim Vigência
Pg. Início
48
Pg. Fim
49
Texto Original
Ementa
EMENTA: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO GLAUCOMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica