Lei Ordinária-PE nº 4.017, de 03 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4017
Ano
2025
Data
03/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/06/2025
Veículo de Publicação
Boletim Municipal n°98
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE PARA MÃES NEONATAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica