Lei Ordinária-PE nº 4.029, de 13 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4029
Ano
2025
Data
13/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/06/2025
Veículo de Publicação
Boletim Municipal n°107
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
EMENTA: DENOMINA O CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CEAM) COM O NOME DE ÂNGELA CARLA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica