Lei Ordinária-GP nº 4.035, de 25 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4035
Ano
2025
Data
25/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/06/2025
Veículo de Publicação
Boletim Municipal n°114
Data Fim Vigência
Pg. Início
26
Pg. Fim
27
Texto Original
Ementa
Determina a instalação de ar condicionado nas escolas municipais e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica