Lei Ordinária-GP nº 4.047, de 01 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4047
Ano
2025
Data
01/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/07/2025
Veículo de Publicação
Boletim Municipal n°117
Data Fim Vigência
Pg. Início
44
Pg. Fim
45
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU A PACIENTES DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO SUS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica