Lei Ordinária-GP nº 4.042, de 01 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4042
Ano
2025
Data
01/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/07/2025
Veículo de Publicação
Boletim Municipal nº 117
Data Fim Vigência
Pg. Início
30
Pg. Fim
30
Texto Original
Ementa
INSTITUI POLO DE DIABÉTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica