Lei Ordinária-PE nº 4.074, de 14 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4074
Ano
2025
Data
14/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/07/2025
Veículo de Publicação
Boletim Municipal n°124
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SALA LILÁS" NO HOSPITAL SANTA CASA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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