Lei Ordinária-GP nº 4.071, de 14 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4071
Ano
2025
Data
14/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/07/2025
Veículo de Publicação
Boletim Municipal nº 126
Data Fim Vigência
Pg. Início
26
Pg. Fim
26
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURATIVO DOMICILIAR DO PÉ DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica