Resolução-GP nº 2, de 16 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GP
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2
Ano
2025
Data
16/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/07/2025
Veículo de Publicação
Boletim Municipal nº 126
Data Fim Vigência
Pg. Início
42
Pg. Fim
43
Ementa
ALTERA O ARTIGO 112 DA RESOLUÇÃO Nº002/97 DE 02 DE MAIO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE A LIÇENÇA MATERNIDADE E ESTABILIDADE PROVISÓRIA ÀS GESTANTES NO ÂMBITO DO SERVIÇO PUBLICO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução-GP nº 2, de 02 de maio de 1997
Anexos Norma Jurídica