Lei Ordinária-PE nº 4.102, de 27 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4102
Ano
2025
Data
27/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/08/2025
Veículo de Publicação
Boletim Informativo nº 157
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE BARRA DO PIRAÍ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2574/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária-PE nº 2.574, de 30 de junho de 2015
Anexos Norma Jurídica