Lei Ordinária-PE nº 4.134, de 08 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4134
Ano
2025
Data
08/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/10/2025
Veículo de Publicação
Boletim Municipal n°186
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA ESPECIAL DE LAZER DO ALUNO DA ESCOLA PÚBLICA.” EM COMEMORAÇÃO A O DIA DAS CRIANÇAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica