Lei Ordinária-PE nº 4.138, de 08 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4138
Ano
2025
Data
08/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/10/2025
Veículo de Publicação
Boletim Municipal n°189
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Denomina a Sala Empreendedora, localizada nas dependências da Secretaria Municipal da Mulher, como “Sala Empreendedora Carmen Velasco Portinho”, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica