Lei Ordinária-PE nº 4.159, de 06 de novembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo - PE

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4159

Ano

2025

Data

06/11/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

06/11/2025

Veículo de Publicação

Boletim Municipal n°207

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

6

Pg. Fim

6

Ementa

ACRESCENTA O art. 4º á LEI Nº 2794/2017, QUE “Institui o dia 31 de janeiro como data comemorativa do aniversário do distrito da Califórnia, incluindo a data no calendário Municipal de festividades

Indexação

Observação

Assuntos



     

    Anexos Norma Jurídica